As perícias médicas são serviços abrangidos pela Assistência Técnica, sendo comuns as modalidades abaixo identificadas:

– Perícia médica em ações de responsabilidade civil (avaliação de nexo causal, dano estético/funcional etc);

– Perícia médica em ações trabalhistas (verificação de incapacidades e doenças ocupacionais, bem como do nexo de causalidade, etc.);

– Perícia médica para avaliação de capacidade mental e de interdições;

– Perícia médica em ações criminais (verificação de nexo de causalidade etc.);

– Entre outras.

A atuação do assistente técnico encontrava-se prevista nos art. 420 e seguintes, do Código de Processo Civil (1973) e, atualmente, está elencada nos art. 464 e seguintes, do novo Código de Processo Civil (2015).

Na seara criminal, o trabalho do assistente técnico está regulamentado pelos art. 158 e seguintes, do Código de Processo Penal.

Em suma, o assistente técnico é contratado pela parte e/ou pelo advogado para prestar auxílio quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico (art. 464 e 471, CPC-2015).

A SupportMed sabe que o perito assistente tem primordial importância na prestação jurisdicional, pois coopera para que o contraditório seja instaurado também na matéria técnica-médica, seja acompanhando as diligências periciais, seja impedindo que o laudo do perito nomeado pelo Juízo tenha caráter absoluto dentro do processo.

As seguintes atividades ilustram o serviço de Assistência Técnica oferecido pela SupportMed:

– Análise do conjunto probatório dos autos;

– Formulação de quesitos;

– Acompanhamento do Perito Oficial na diligência/consulta designada pelo Juízo;

– Produção de Laudo Médico-Legal ou Parecer Técnico;

– Impugnação ao Laudo Oficial, quando se mostrar necessário;

– Formulação de quesitos suplementares;

– Auxílio técnico ao setor jurídico, a possíveis recursos em instâncias superiores, quando for o caso;

– E outras.

A SupportMed também presta consultoria, com a elaboração avulsa de laudos e pareceres, que podem ser utilizados para finalidades judiciais ou não, tais como pedidos ou justificativas no âmbito administrativo ou privado.

Pareceres Médico-Legais são documentos em resposta à consulta realizada por alguma das partes, ou mesmo por autoridades, ao se depararem com dúvidas, divergências ou incongruências em atos ou laudos periciais de terceiros.

Os pareceres técnicos são consagrados pela clareza de raciocínio e pela minuciosa argumentação técnico-científica, sempre fundamentados em literatura atualizada e reconhecida internacionalmente.

Abaixo, seguem exemplos de matéria nas quais atuamos:

– Defesa Profissional em ações de “Erro Médico”: além dos serviços abrangidos pela Assistência Técnica, elaboramos pareceres prévios, em ações de suposto erro de conduta de profissionais da área de saúde. Sempre prezando pela ética e pelo profissionalismo, garantindo isenção e confiança ao documento emitido;

– Apuração de sequela de Acidentes e Doenças do Trabalho: realizando a análise indireta de documentos relacionados ao fato, a SupportMed visa auxiliar o esclarecimento do nexo de causalidade, bem como da gravidade da(s) sequela(s) ocasionada(s) pelo acidente ou pela doença do trabalho sofrido(a) pelo empregado. Assim, ainda na esfera extrajudicial, orientamos as providências que visam resguardar e aumentar o êxito de reclamadas em possível litígio judicial futuro;

– Estudo da possibilidade de êxito: a SupportMed realiza a análise minuciosa da documentação médica a ser acostada aos autos, avalia o conteúdo técnico-médico da petição, e emite um breve parecer indicando a possibilidade de êxito no pleito e os possíveis pontos técnicos controversos a serem ajustados;

– Entre outras.